Dr. Ricardo Pedro Inácio Schubert - OAB/SC 11.909
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A padronização na formação dos contratos de franquia de serviços


 

PAMPLONA, Ricardo César. A padronização na formação dos contratos de franquia de serviços. Joinville,SC: UNIVILLE, 2005.

 

Código Empresarial


 
FRANCO, Vera Helena de Mello [org.]. Código Comercial, Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Normas do Mercado de Crédito e de Valores Mobiliários, Legislação Selecionada. 13ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
 

Código Penal Interpretado


 
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Código Penal Interpretado. 6 ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
 

Código Penal Interpretado


 
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código Penal Interpretado. 9 ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
 

Código Penal Interpretado


 
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 1999.
 

Comentário à Lei de Licitação e Contratos Administrativos


 
FILHO, Marçal Justen. Comentário à Lei de Licitação e Contratos Administrativos. 8ª edição. São Paulo: Dialética, 2000.
 

Direito Civil - Parte Geral - Obrigações - Contratos


 

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil I - Parte Geral - Obrigaçoes - Contratos 7ª edição, 2017

 

 

Direito Civil Brasileiro - VII volume - 2ª edição


 
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. VII vol. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
 

Direito Civil Brasileiro -I volume - 4ª edição


 
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. I vol. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
 

Direito Civil: Famílias


 
LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
 
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15)
Supremo recebe mais duas ações contra Lei de Abuso de Autoridade
Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência
2ª Turma nega recurso que pedia revisão da pena de Elize Matsunaga
Fracionamento em unidades menores não impede desapropriação de fazenda em SP para fins de reforma agrária
Ministro Celso de Mello rejeita trâmite a habeas corpus que pedia bloqueio do site The Intercept
Dias Toffoli destaca papel articulador do STF durante debate com magistrados alemães
Decisão afasta competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Lançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas
Ministro suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS

Fonte: STF

 
 

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