PAMPLONA, Ricardo César. A padronização na formação dos contratos de franquia de serviços. Joinville,SC: UNIVILLE, 2005.
FRANCO, Vera Helena de Mello [org.]. Código Comercial, Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Normas do Mercado de Crédito e de Valores Mobiliários, Legislação Selecionada. 13ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
MIRABETE, Julio Fabbrini
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código Penal Interpretado. 9 ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código Penal Interpretado. São Paulo: Atlas, 1999.
FILHO, Marçal Justen. Comentário à Lei de Licitação e Contratos Administrativos. 8ª edição. São Paulo: Dialética, 2000.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil I - Parte Geral - Obrigaçoes - Contratos 7ª edição, 2017
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. VII vol. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. I vol. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: FamÃlias. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GOMES, José Jairo. Direito Civil: Introdução e Parte Geral. Belo Horizonte: DelRey, 2006.
AZEVEDO, Fábio de Oliveira. Direito Civil: Introdução e Teoria Geral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
FARIAS, Cristiano Chaves de
FARIAS, Cristiano Chaves de
DELGADO, Milton [coord.]. Direito Constitucional. vol 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
JOSÉ, Antonio
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Direito Constitucional - Série leituras JurÃdicas Provas e Concursos. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 6ª ed. Coimbra: Almedina, 2002.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 10ª ed. São Paulo: Editora Método, 2006.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 18ª edição. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 22ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
CÂNDIDO, Joel J. Direito Eleitoral Brasileiro. 12ª ed. São Paulo: EDIPRO, 2006.
ROSA, Alexandre Morais da. Direito Infracional: Garantismo, Psicanálise e Movimento AntiTerror. Florianópolis: Habitus, 2005.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. Direito Penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 1998.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GIGLIO, Wagner D.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito Tributário. v.16. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
LEITE, George Salomão [org]. Dos PrincÃpios Constitucionais. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
RODRIGUES, Silvio. Dos vÃcios do consentimento. São Paulo: Saraiva, 1979.
CALAMANDREI, Piero. Eles, os JuÃzes, visto por um advogado. São Paulo: Martins Fontes, 1995
RAMOS, Gisela Gondin. Estatuto da Advocacia - Comentários e Jurisprudência Selecionada. 6ª edição. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal: comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-84. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
GELBCKE, Séfora Schubert
CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Fundamentos de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2004.
CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos do Direito Constitucional. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2002.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 17ª ed. Rio de Janeiro: Florense, 1998.
FILHO, Marino Pazzaglini
NETO, Cirino Adolfo Cabral. Inexigibilidade de Licitação: contratação de artistas. Leme: Editora Cronus, 2009.
BARROSO, LuÃs Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
HARADA, KIYOSHI. ISS: Doutrina e Prática. São Paulo: Atlas, 2008.
NETO, Fernando da Costa Tourinho
PINTO, Antonio Luiz de toledo
PINTO, Antonio Luiz de toledo
PINTO, Antonio Luiz de toledo
STOCO, Rui
BECHARA, Fábio Ramazzini. Legislação Penal Especial. São Paulo: Saraiva, 2005.
CARRIDE, Norberto de Ameida. Lei de Introdução ao Código Civil anotada. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004.
BOTTALLO, Eduardo Domingos
BORNHOLDT, Rodrigo Meyer. Liberdade de Expressão e Direito à Honra: Uma nova abordagem do Direito Brasileiro. Joinville-SC: Bilbung, 2010.
BRASIL.Tribunal de Contas da União. Licitações & Contratos - Orientações Básicas. BrasÃlia: TCU, Secretaria de Controle Interno, 2003.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. I vol. 20ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. II vol. 18ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. III vol. 16ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. 29ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.
AVELAR, Matheus Rocha. Manual de Direito Constitucional. 5ª ed. Curitiba: Juruá, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual do Direito Penal. 6ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de
MADEIRA, Anderson Soares. Manual de Direito Tributário. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Manual do Direito Administrativo. São Paulo: Editora Saraiva,2004.
SILVA, Ronaldo. Manual do Direito Penal. v. 2. 6ª ed. ItajaÃ: CEPAVI/UNIVALI, 1992.
RIGOLIN, Ivan Barbosa
GAGLIANO, Pablo Stolze
GAGLIANO, Pablo Stolze
GAGLIANO, Pablo Stolze
GAGLIANO, Pablo Stolze
MOSSIN, Heráclito Antônio. Nulidades no Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas, 1998.
FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Porto Alegre: Fabris, 1976.
SOUZA, Salustiano Luiz de. O Eterno Barnes - Viver para sempre pode custar caro. Barueri, SP: Novo Século Editora, 2012.
MEDEIROS, Luiz Cézar. O Formalismo Processual e a Instrumentalidade. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2005.
CAMARGO, Sérgio Alexandre. O Servidor da Lei nº 8.112/90 no Concurso Público. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
HENRIQUE, Gustavo
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa JurÃdica: Idéias e Ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 7ª ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2002
JÚNIOR, José Cretella. Prática do Processo Administrativo. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
CAHALI, Yussef Said. Prescrição e Decadência. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
PASOLD, Cesar Luiz. Personalidade e Comunicação. Florianópolis: Plus Saber, 2002.
JUNIOR, Nelson Nery. PrincÃpios do Processo Civil na Constituição Federal. 8ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
SANTOS, Rodrigo Valgas dos. Procedimento Administrativo nos Tribunais de Contas e Câmaras Municipais. Belo Horizonte: DelRey, 2006.
ROCHA, Sergio André. Processo Administrativo Fiscal: controle administrativo do lançamento tributário. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
PAULO, Vicente
COSTA, Fernando da
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do Empregado. São Pauo: LTr, 1997.
SILVA, Ivan LuÃs Marques da. Reforma Processual Penal de 2008. São Paulo: Editora Revista dos Tribuanais, 2008.
SIMIONATO, Mônica Chiarella
ROCHA, Eládio Torret. Sistema Recursal Ordinário & A Reforma do Código de Processo Civil. Curitiba: Juruá, 2004.
KROEFF, Roberto. SubsÃdios para Defesa Administrativa-Fiscal, no Âmbito dos Impostos Estaduais (ICMS - ITCMD - IPVA). Coleção ICMSConsultaFácil - Blumenau: Nova Letra, 2013
MAZZA, Alexandre. Temas de Direito Administrativo - Agências Reguladoras. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
GOMES, Rogério Zuel. Teoria Contratual Contemporânea: Função Social do Contrato e Boa-Fé. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato JurÃdico: Plano de Eficácia - 1ª parte. 2ª ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2004.
SILVA, Genivaldo da.Teoria e Prática das Petições no Processo Penal. Joinville-SC: Editora Nosde, 2005.
NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2010.
Brasil. Vade Mecum. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Brasil. Vade Mecum. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Brasil. Vade Mecum. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Brasil. Vade Mecum. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CUNHA, Rogério Sanches
GSCHWENDTNER, Loacir. A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002. Joinville-SC: UNIVILLE, 2004.
SAAD, Eduardo Gabriel - Consolidação das Leis do Trabalho: comentada / Eduardo Gabriel Saad - 50.ed. atual
Diniz, Maria Helena. Códico civil anotado/Maria Helena Diniz -18.ed-São Paulo:Saraiva ,2017. 1.Direito civil-legislação-Brasil l. Titolo. 17-0205 CDU 347(81)(094.4)
MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
CARRION, Valentin. Comentários à CLT - Legislação complementar / Jurisprudência. 39ª ed. rev. e atual. por Eduardo Carrion. São Paulo: Saraiva, 2014.
JR, Luiz Antonio Scavone [et al]. Comentários ao Código Civil. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009
RIZZARDO, Arnaldo. Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro. 7ª ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira
ESPÃNDOLA, Rui Samuel. Conceitos de PrincÃpios Constitucionais. São Pauo: Editora Revista dos Tribunais, 1998.
BOMFIM, B. Calheiros. Conceitos sobre Advocacia, Magistratura, Justiça & Direito. 4ª ed. Rio de Janeiro: Destaque, 1995.
COSTA, Armando Casimiro
Brasil. Constituição da República federativa do Brasil. 41ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 42ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Diniz, Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 1: teoria Geral do Direito Civil/Maria Helena Diniz-34.ed.-São Paulo : Saraiva , 2017
Venosa, Silvio de Salvo Direito Civil - Parte Geral/ 17º Edição-São Paulo: Atlas, 2017.(coleção Dirito Civil:1)
Martins, Sergio Pinto Comentários à CTL/ Sergio Pinto Martins .-22.ed.- São Paulo: Saraiva Educação, 2019. 1-trabalho- Leis e Legislação- Brasil 2.Direito do Trabalho -Brasil l. Titulo.
Tartuce, Flavio Direito Civil : Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - v.2 /Flavio Tartuce.-14. Inclui bibliografia 1. Obrigações (Direito)- Brasil.2. Direito Civil-Brasil.l. Titolo.ll.Série.
Gonsalves,Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro , volume 5: Direito das Coisas/ Carlos Roberto Gonsalves. 14 ed.- São Paulo: saraiva educação 2019. 1. Direito Civil 2. Direito Civil- Brasil l. Titulo.
Lenza,Pedro Direito Constitucional esquematizado/ Pedro Lenza -22 ed-São Paulo
Martins, Sergio Pinto. Direito do Trabalho/ Sergio Pinto Martins -34. ed-São Paulo: Saraiva Educação, 2018 Bibliografia. 1. Direito do Trabalho -Brasil 2. Trabalho - Leis e Legislação -Brasil l. Titolo.
Medeiros, Claudio Melquiades M488 Egressos do Curso de Direito: Seus Sentidos e Significados/ Claudio Melquiades . Florianópolis : E Mais, 2018 170 p. Incluindo Bibliografias
Rosa, Alexandre Morais da R788 Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Alexandre Morais da Rosa - 5.ed.rev.atual. e amp... 876 p ISBN 978-85-94142-64-1
Alvim, Arruda Manual de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Recurso, Precedentes/ Arruda Alvim- 18. ed.rev., atual. e ampl. São Paulo: thomson ReutersBrasil 2019.
Montenegro Filho, Misael Novo Código de Processo Civil Comentado/Misael Montenegro Filho-2.ed.rev.atual.e ampl.-São Paulo: Atlas, 2016
Gagliano,Pablo Stolze Novo Curso de Direito Civil, Volume 1: parte geral /Pablo Stolze Galiano,Rodolfo Pamplona Filho.19.ed.- São Paulo: saraiva, 2017.
Carvalho,Antonio Carlos Alencar Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância: à luz da jurisprudencia dos tribunais e da casuÃstica da Administração Pública/ Antonio Carlos Alencar Carvalho.- 6. ed. rev., atual. e aum.-Belo Horizonte: Forum 2019
Reforma Trabalhista Comentada por JuÃzes Artigo por Artigos /Danie Lisboa, José Luco Munhoz, organizadores .2.ed.- São paulo:LTr,2019
VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Ação Civil Pública. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MORAES, Alexandre de [org]. Constituição da República Federativa do Brasil: de 05 de outubro de 1988. 24ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BRASIL. Assembléia Legislativa. Constituição do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: DDSG-ALESC, 2001.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos de Créditos Bancários. 8ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.
HARGER, Marcelo...[et al]. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 18ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. 1 vol. São Paulo: Saraiva, 2003.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. 4 vol. São Paulo: Saraiva, 2004.
ABREU, Pedro Manoel. Acesso à Justiça e Juizados Especiais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações - 2ª parte. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de FamÃlia. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de FamÃlia. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: Parte Geral. 41ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MENDES, Gilmar Ferreira
NETO, Manoel Jorge e Silva. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
CHIMENTI, Ricardo
GRINOVER, Ada Pellegrini [et al.]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
BULOS, UALI Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 31ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
BARROSO, LuÃs Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: Os conceitos fundamentais e a contrução do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 25 ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2006.
MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial. v. 3. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado: contém notas à LICC. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Júnior, Nery Nelson Código de processo civil comentado, Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- 16 ed -- São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2016
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial. v. 1. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial. v. 2. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil: Medidas de Urgência, Tutela Antecipada e Ação Cautelar e Procedimentos Especiais. 3 vol. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. I vol. 51ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. II vol. 45ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. III vol. 42ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7ª ed. São Paulo: Método, 2010.
DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil - Processo de conhecimento: tutela antecipada, provas, recursos e cumprimento de sentença. São Paulo: Saraiva, 2009.
Série Códigos. Código Civil de la República Argentina. Argentina: A-Z Editora, 2007.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 31 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
BRUNO, Reinaldo Moreira. Direito Administrativo.Belo Horizonte: DelRey, 2005.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella di. Direito Administrativo.19ª ed. São Paulo: Atlas, 2006
WILLEMAN, Flávio de Araújo
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FREIRE, Elias. Direito Administrativo - Teoria, Jurisprudência e 1000 Questões. 4ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.
VENOSA, SÃlvio de Salvo. Direito Civil. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.
DELGADO, Milton [coord.]. Direito Civil. vol2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 5 ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil - Parte Geral. 34ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
VENOSA, SÃlvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
NICOLAU, Gustavo Rene. Direito Civil - Parte Geral - Série leituras JurÃdicas Provas e Concursos. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 2 vol. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. I vol. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. I vol. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. III vol. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. IV vol. São Paulo: Saraiva, 2007.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. V vol. São Paulo: Saraiva, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. VI vol. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Nery Junior, Nelson
Código Civil Comentado/ Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery.
13.ed. rev. atual. e ampl. até 03/06/2019- São Paulo : Thomson Reuters Brasil,2019
1. Direito civil l. Nery, Rosa Maria de Andrade. II. Titolo
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-1: teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
648p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1318-2(impresso)
1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. titolo
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-1: teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
648p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1318-2(impresso)
1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. titolo
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-2: teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
520p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1319-9(impresso)
1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil 3. titolo.
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-3: teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
936p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1320-5(impresso)
1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil 2. Contratos (direito civil) I.titolo.
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-4: teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
722p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1321-2(impresso)
1. Direito civil - Brasil I. titolo.
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-5: teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
872p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1322-9(impresso)
1. Direito civil - Brasil 2. direito de familia - Brasil I. titolo.
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-6: teoria geral do direito civil/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
512p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1323-6(impresso)
1. Direito civil Brasil 2. Direito das Sucessões - Brasil I. titolo.
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-7: responsabilidade civil/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
776p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1318-2(impresso)
1. Direito civil-Brasil.2 Responsabilidade (Direito) I. titolo.
Diniz, Maria Helena
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume-8: direito de empresa/ Maria Helena Diniz .-37. ed.* São Paulo : saraiva educação, 2020.
1048p.
Biografia
ISBN 978-85.536-1325-0(impresso)
1. Direito civil- 2. Direito civil- Brasil.3 Direito empresarial I. titolo.
Gagliano, Pablo Stolze: Pamplona Filho, Rodolfo
Novo Curso de Direito Civil , Volume 4: Contratos / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho.- 3. ed. unificada São Paulo : Saraiva Educação , 2020
840p
Bibliografia
ISBN 978-85-536-1499-8(impresso)
1. Direito Civil 2. Direito Civil - Brasil l. Titulo
20-0038 CDD 340
Gagliano, Pablo Stolze: Pamplona Filho, Rodolfo
Novo Curso de Direito Civil , Volume 5: direito reais / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho.- 3. ed. unificada São Paulo : Saraiva Educação , 2020
584p
Bibliografia
ISBN 978-85-536-1500-1(impresso)
1. Direito Civil 2. Direito Civil - Brasil l. Titulo
20-0176 CDD 340
Gagliano, Pablo Stolze: Pamplona Filho, Rodolfo
Novo Curso de Direito Civil , Volume 7: direito das sucessões / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho.- 7. ed. unificada São Paulo : Saraiva Educação , 2020
472p.
Bibliografia
ISBN 978-85-536-1502-5(impresso)
1. Direito Civil 2. Direito Civil - Brasil l. Titulo
20-0039 CDD 340
A524i Oliveira, Euclides de; Amorim, Sebastião
Inventário e partilha: teoria e pratica/ Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim. — 27. ed São Paulo : Saraiva Educação. 2021.
576 p. ISBN 978-65-5559-595-6 1. Direito. 2 Direito Sucessório. 1. Titulo.
2021-46
M386c Martins, Sergio Pinto
Direito do Trabalho / Sergio Pinto Martins. - 38. ed. - São Paulo : Saraiva Jur, 2022.
1.344 p.
ISBN 978-65-5362-260-9 (Impresso) 1. Direito. 2 Direito do Trabalho 3. CLT. 4. Normas trabalhistas. I Titulo
2021-4206
M386d Martins, Sergio Pinto
Direito Processual do Trabalho / Sergio Pinto Martins. — 44. ed. - São Paulo : SaralvaJur, 2022. 1152 p.
ISBN: 978-65-5362-336-1
1. Direito. 2. Direito Processual do Trabalho. 3. Processo do trabalho. 4. Legislação 5. Brasil. I. Titulo.
2021-3903
CDD 342.68 CDU 347.9
Rosa, Conrado Paulino Da, Holdings: Planejamento Sucessório, Gestão Patrimonial e Tributária / Conrado Paulino da Rosa, Cláudio Tessari e Camila Bandel - São Paulo: Editora Juspodivm, 2023.
288 p.
Inclui Bibliografia ISBN: 978-85-442-4600-9
1. Direito Civil. 2. Planejamento Sucessório. 3. Constituição da Holding. I. Rosa, Conrado Paulino da. II. Tessari, Cláudio. III. Bandel, Camila. IV. Título.
CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE. SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. R533c
Rizzardo, Arnaldo
Condomínio edifício e incorporação imobiliária / Arnaldo Rizzardo, - 9. ed. - Rio de Janeiro Forense,2022.
Inclui bibliografia ISBN 978-65-5964-579-4.
1 Condomínios - Legislação- Brasil.2 edifícios de apartamentos- Legislação- Brasil. 3. Incorporação imobiliária I. Titulo
22.77685
Meri Gleice Rodrigues de Souza - Bibliotecária CRB•7/6439